Mantida condenação de Afif e Maluf por uso de Imprensa Oficial em campanha de 1982

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso do candidato a vice-governador de São Paulo em 1982, Guilherme Afif Domingos.

Família de funcionário recebe indenização por acidente de trabalho

Mantida desclassificação de candidato que excedeu tempo da prova

A ocorrência foi registrada em ata pelo chefe da sala, com a assinatura de duas testemunhas.

Lula sanciona lei para guarda compartilhada de filhos

Juiz absolve por furto de duas lasanhas

Condenada instituição bancária por empréstimo inexistente.

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca da Capital e condenou o Banco Cruzeiro do Sul S/A ao pagamento em dobro de todos os valores consignados em proventos de aposentadoria e pensão por morte à Joaquim Oliveira de Paulo.

Advogado é preso por tentar subornar policiais.

Ele tentava evitar prisão de quadrilha de desmanche de caminhões no interior de SP. Detido por corrupção, ele já tem passagens por furto, receptação e estelionato.

Honorários advocatícios devem ser estipulados em contrato escrito.

A Terceira Turma do TRT 10ª Região manteve sentença que julgou improcedente pedido formulado por advogado com objetivo de cobrar honorários advocatícios relativos a ações que tramitaram na Justiça Federal.

Lei proíbe uso de cerol em pipas e estabelece multa em MT

Agressor da natureza terá que plantar 100 árvores

Construtora é condenada a indenizar

Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera indenização

Família. Investigação de paternidade. Cerceamento probatório. Encerramento da instrução sem manifestação do juízo.

Babá que espancou criança com Síndrome de Down é condenada

Mãe que entrega filha para adoção não deve visitá-la depois

Casal ganha guarda de bebê cuja avó queria vê-lo em abrigo

A avó da criança havia obtido um mandado de busca e apreensão com o objetivo de colocá-la num abrigo até a formalização do pedido de adoção, já solicitado pelo casal junto à Comarca de Içara.

Aumenta indenização para pais de vítima do atirador do shopping

TJ decide retirar do processo parte de entrevista de Suzane Richthofen

Advogado tenta se explicar e se contradiz

Justiça condena Febem a indenizar família de interno morto em unidade